Cultura Inquisitória e as Falsas Oralidades
Journal: Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) (Vol.3, No. 3)Publication Date: 2017-09-02
Authors : André Rocha Sampaio Marcos Eugênio Vieira Melo;
Page : 879-905
Keywords : inquisitoriedade; oralidade; confronto; imediação;
Abstract
O presente artigo tem como escopo evidenciar a necessidade da oralidade para superar a insuficiência das medidas que envolvem meras reformas legais para a modificação da cultura inquisitorial que nos aflige desde nossa matriz. Para tal, valemo-nos da hipótese de que a oralidade presente no modelo processual penal brasileiro é de baixa intensidade, enfraquecida pela lógica autoritária que atravessa nossa dinâmica processual desde fora. Foram utilizados diversos textos de processualistas penais nacionais e estrangeiros relacionados à necessidade de desvelamento do engodo do “sistema misto”, da necessidade do direito ao confronto e da restauração da oralidade. Partiu-se de hipótese que uma oralidade em sentido forte não pode estar dissociada da imediação judicial e, sanando tal deficiência, a estrutura dialética do processo poderia ser mais bem evidenciada.
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Last modified: 2018-04-15 20:27:43