PATENTES AZUIS: AMPLIANDO O ESCOPO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA FOMENTAR A ECONOMIA AZUL NO BRASIL

A inovação sustentável depende da capacidade de identificar e organizar tecnologias estratégicas, e as patentes verdes têm se mostrado fundamentais nesse processo. No entanto, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não aborda explicitamente as tecnologias aquáticas, deixando essas inovações dispersas na categoria de tecnologias verdes. Este estudo propõe a criação da categoria “Patentes Azuis” para classificar tecnologias voltadas à Economia Azul no Brasil. O estudo adotou um delineamento exploratório, de corte transversal e abordagem mista, baseado em análise documental. Após a triagem, 237 pedidos de patentes relacionados à Economia Azul, depositados entre 1984 e 2024, com o Brasil como país prioritário, foram selecionados e analisados por estatística descritiva. Os resultados revelaram crescimento consistente nos pedidos ao longo dos anos e evidenciaram lacunas na categorização das patentes. Enquanto as tecnologias verdes se concentram em soluções terrestres e atmosféricas, as tecnologias azuis respondem a desafios específicos do ambiente aquático. Assim, a categoria “Patentes Azuis” poderia aumentar a visibilidade dessas tecnologias, orientar investimentos e facilitar sua difusão à sociedade. Este estudo contribui para aprimorar o sistema brasileiro, alinhando-o ainda mais aos padrões internacionais de sustentabilidade.