IMPRESSÕES SOBRE BACIA HIDROGRÁFICA URBANA E GESTÃO COMPARTILHADA

Os recursos hídricos vêm sofrendo um acelerado processo de deterioração diante das ações humanas. Esse quadro propõe um conjunto de desafios às forças sociais e políticas na elaboração de instrumentos de gestão compartilhada para conduzir um novo ciclo de desenvolvimento em paralelo com a recuperação e preservação dos recursos naturais, com atenção especial as bacias hidrográficas. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivos: conhecer distintos conceitos de bacias hidrográficas; identificar os principais elementos presentes nas bacias hidrográficas urbanas e compreender a gestão compartilhada de bacias hidrográficas proposta pela Lei Federal nº 9433/97. Este foi elaborado diante de pesquisas bibliográficas, no qual se observou que após a promulgação da Lei nº. 9.433/97, os estados e a União vêm empreendendo diversas iniciativas para implementar a política nacional de recursos hídricos em busca de uma efetiva gestão das águas. Contudo, a legislação moderna e adequada à realidade, necessita reforçar e estruturar o órgão gestor, para que este faça frente às demandas apresentadas pela sociedade e usuários e cumpra integralmente as suas atribuições.