Violência doméstica: análise e correlações do perfil educacional de autores e vítimas na cidade de arraias nos anos de 2012 a 2014

Este estudo teórico/prático versa sobre a violência doméstica, problema de âmbito mundial. No Brasil conforme muitas pesquisas, tal violência tem inúmeras motivações, sobretudo cultural. A cidade de Arraias-TO não é exceção, sendo este tipo de violência fato recorrente naqueles lares, cidade objeto do estudo. Buscou-se evidenciar de forma sintética a problemática em nível mundial, nacional e por fim, em uma esfera mais detalhada, nos lares arraianos. O objetivo deste estudo foi compreender a violência doméstica a partir da aplicação e efetividade da Lei Maria da Penha correlacionando os fatos ao perfil educacional/profissional dos agressores e vítimas nos casos registrados na cidade de Arraias e verificar o quanto tal perfil interfere nos índices de violência praticada contra mulheres, bem ainda a recorrência dos fatos frente aos índices de retratações das ofendidas. Para tanto, se utilizou de fundamentação teórica, bem como da pesquisa de campo, com análise de 100% dos casos registrados nos últimos três anos na delegacia daquela circunscrição. Foram observados os boletins de ocorrências realizados pela aquela Unidade Policial a fim de se visualizar a aplicação e efetividade da lei. A análise recaiu ainda nos seguintes documentos: autos de procedimentos criminais, autos de inquéritos policias e autos de requerimento de medida protetiva para que assim fosse diagnosticado o fenômeno para prognosticar pontos onde devam ser direcionadas as ações visando minimizar essa espécie de violência naquela cidade. Foi utilizado o método explicativo-descritiva com vistas a tornar o problema inteligível. ABSTRACT This practical-theoretic study is about domestic violence, worldwide problem. In Brazil as many searches, this kind of violence has numerous motivations, mainly cultural. The city of Arraias in the state of Tocantins, object of the study is no exception, this kind of violence happen often in their local homes. We tried to show in a short way the problematic in a global and national levels and at the end with a more detailed structure, the homes of the people that lives in the city quoted. Since the objective of this research was to understand the domestic violence from the application and effectiveness of the Maria da Penha Law correlating facts with the way of education and the many profiles of education degrees or professionals from the victims and their aggressors that interfere in the index of violence against women, and even the recurrence facts compared to the retractions' indexes from the victims. For this, we used theoretical bases as well as field research, analyzing 100 % of the cases reported in the last three years in that District Police Station. Occurrence Bulletins were observed from that Police Unit in order to view the application and the law effectivity. Furthermore, this analysis was taken from the following documents: notices of criminal proceedings, notices of police inquiries and notices of measure protective application, so that the phenomenon was diagnosed to detect points where actions should be directed to minimize this kind of violence in that city. We used the descriptive- explicative method in order to make the problem intelligible.