Variação intra-sazonal da potencialidade hídrica subterrânea e sua influência na outorga

Este trabalho utiliza técnicas de modelagem computacional para estimar a potencialidade hídrica subterrânea de uma região da Bacia Sedimentar Costeira do Baixo Curso do Rio Paraíba. Os resultados da aplicação do modelo detectaram uma explotação excessiva na região, verificando-se que os critérios adotados pelo decreto estadual que regulamenta a outorga pelo uso da água subterrânea não são suficientes para a definição do valor a ser retirado. É proposto um método, em complemento às diretrizes existentes, para determinação de um volume sustentável a ser explotado, denominado de outorga modulada, que considera o marcante regime sazonal da recarga do aquífero. Para a estação seca anual, é determinado um valor bimestral a ser explotado de forma que o déficit provocado seja mínimo. Os resultados mostraram uma redução de 93% no déficit, através de uma redução de apenas 33% no volume explotado.