Subsídios para o Enquadramento dos Cursos de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Itapemirim Considerando Aportes de Esgotos Sanitários

Considerando a relevância do enquadramento como instrumento de gestão, o presente trabalho tem como objetivo avaliar cenários de enquadramento para a bacia hidrográfica do rio Itapemirim, considerando o setor de esgotamento sanitário como única fonte de cargas poluidoras. Para composição dos diferentes cenários de enquadramento foram estabelecidos quatro panoramas de tratamento de esgotos associados com distintas eficiências de remoção de Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO5,20), para diferentes horizontes de avaliação (2012, 2020 e 2030). A bacia hidrográfica do rio Itapemirim foi dividida em nove sub-bacias, para as quais a disponibilidade hídrica foi determinada por meio de curvas de permanência regionalizadas. A partir das referidas curvas foram produzidas curvas de permanência de qualidade, correspondentes às máximas cargas de DBO5,20 associadas às Classes de enquadramento 1, 2 e 3. A sobreposição das curvas de permanência de qualidade e de cargas remanescentes totais correspondentes aos diferentes cenários propiciou a apropriação do percentual de tempo em que cada sub-bacia apresentaria qualidade compatível com a estabelecida para cada classe de enquadramento. Para a condução do estudo assumiu-se cursos d-água funcionando em regime permanente; adicionalmente, não foram incluídos, a favor da segurança, os diferentes processos que dão forma ao fenômeno de autodepuração que, em alguma medida, imporiam o abatimento de parcela da carga orgânica disposta nos rios. Os resultados permitiram associar diferentes possíveis cenários de enquadramento dos cursos d-água da bacia do rio Itapemirim com diferentes níveis de cobertura de tratamento de esgoto, além de sugerirem que a metodologia considerada para a condução do presente trabalho pode ser utilizada para subsidiar, em geral, decisões acerca do enquadramento de cursos d-água superficiais, além de possibilitar o acompanhamento da evolução do atendimento de metas intermediárias estabelecidas no momento de implementação deste instrumento de gestão.