Outorga de lançamento de efluentes em rios - estimativas de vazões de diluição

A outorga para lançamento de efluentes representa importante instrumento para controle da poluição de águas no Brasil. Entretanto, no País, não existe uniformidade de critérios para análise de solicitações de outorga. Existem, na literatura,diversas propostas de metodologias para estimativas de vazões de diluição de efluentes a serem consideradas em processos de outorga. Neste sentido, o presente trabalho analisou diversas propostas disponíveis, com o objetivo de comparar valores de vazões de diluição estimadas através de cada metodologia. Foram realizadas simulações para cinco cenários, que incluem presença de lançamentos e captações. Foram utilizadas metodologias propostas por Kelman (1997), Hora (2001), Cardoso da Silva e Monteiro (2004), Nahon (2006), Roques (2006), além da Equação de Balanço de Massa, modificada por MMA (2000). Os resultados mostraram que as diferentes metodologias podem resultar em valores muito diversos de vazões de diluição, em função das diferentes variáveis consideradas nas equações e dos valores adotados para estas variáveis.A não consideração do processo de autodepuração usualmente resulta em superestimação de valores de vazões de diluição a jusante dos pontos de lançamento previstos. A incorporação das condições de qualidade no corpo d-água à montante dos lançamentos, por sua vez, faz com que a outorga fique condicionada aos outros lançamentos já existentes anteriormente no rio, outorgados ou não. Neste contexto, avaliações de solicitações de outorga que considerem a real qualidade do curso d-água tornam oprocesso de análise mais próximos da realidade embora exijam maiores esforços de monitoramento dos corpos d-água.