Contribuição ao estudo do índice de segurança de barragens - ISB

O Brasil emprega como fonte principal a energia provinda dos aproveitamentos hidráulicos. Isto requer um conjunto de estruturas e equipamentos funcionando adequadamente e em segurança. Historicamente, alguns países se preocupam com a utilização de longo prazo destas estruturas e possuem implantada legislação que norteia a questão da segurança de barragens. No Brasil, recentemente, em 2010, foi sancionada a Lei Federal nº 12.334, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens. Em 2012, a Resolução nº 143 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos estabeleceu critérios gerais de classificação de barragens e as Resoluções nº 742/11 e nº 91/12 da Agência Nacional de Águas estabeleceram critérios para o Plano de Segurança de Barragens e das inspeções regulares de segurança. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é estabelecer um método abrangente para ser utilizado pelos gestores dos barramentos, a partir de modificações no Índice de Segurança de Barragens (ISB) proposto por Zuffo (2005). O ISB modificado é composto por critérios tecnológicos em que foram incorporadas as recomendações das regulamentações recentes. Aos critérios técnicos são atribuídos pesos que compõem um índice produtório global, indicando o estado de segurança de uma barragem. O ISB modificado é de fácil aplicação e uma ferramenta útil para o gestor da estrutura, órgãos governamentais e agências de fiscalização na análise da segurança das barragens. Sua aplicação permite tanto uma visão global da segurança do empreendimento, bem como uma visão pontual da segurança. Este fato auxilia a priorização de ações de manutenção periódica e preditiva na estrutura.