Desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Cobrança pelo Uso da Água: Aplicação à Bacia do Rio dos Sinos, RS

Apresenta-se o desenvolvimento de um sistema de apoio à cobrança pelo uso da água, no qual este instrumento é concebido como um problema de rateio de custo. Através de critérios de equidade são estabelecidos os montantes a serem cobrados de cada usuário de água de forma que seja arrecadado o valor a ser investido na bacia hidrográfica. Desenvolveu-se o sistema através de planilhas eletrônicas que o tornam flexível para, por exemplo, testar as opções levantadas por negociações em um Comitê de Bacia Hidrográfica. Seu teste é realizado na simulação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio dos Sinos, RS. Foi realizado um conjunto de 5 simulações variando-se o montante arrecadado e a utilização de várias formas de subsídios. Os resultados mostraram que a atividade econômica mais vulnerável à cobrança é a irrigação. É também ressaltada a necessidade da introdução de algum tipo de subsídio, direto ou cruzado, como forma de evitar impactos indesejáveis em alguns setores econômicos ou sociais. Este é o caso, por exemplo, da população rural e da irrigação, que são mais sensíveis à cobrança.