Práticas Tarifárias do Setor de Saneamento Brasileiro

Este texto apresenta uma discussão sobre as práticas tarifárias do setor de saneamento, dentro de um contexto histórico das políticas nacionais para o setor. É explorado principalmente o período de atuação do PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) e das políticas do extinto BNH (Banco Nacional de Habitação). Assim, o quadro de dificuldades da economia nacional é analisado para se estabelecer sua correlação com a situação financeira atual das empresas de saneamento. As práticas tarifárias do setor são apresentadas, bem como os objetivos perseguidos com estas. Como exemplo, as práticas brasileiras e chilenas são expostas, observando-se as disparidades nas políticas de subsídios existentes entre ambas: no Brasil, com um subsídio indireto nas contas de água e esgoto; no Chile, por meio de formas diretas. Finalmente, dessa análise feita, são extraídas algumas indicações para um primeiro diagnóstico dos entraves da estrutura financeira do setor de saneamento brasileiro.