A Outorga Integrada das Vazões de Captação e Diluição
Journal: Revista Brasileira de Recursos Hídricos (Vol.8, No. 3)Publication Date: 2003-09-01
Authors : ANTONIO EDUARDO LEÃO LANNA; Márcia Maria Rios Ribeiro;
Page : 151-168
Keywords : gestão de recursos hídricos instrumento regulatório poluição hídrica;
Abstract
Uma proposta metodológica com o objetivo de integrar os procedimentos de outorga dos direitos de uso da água nos seus aspectos quantitativos e qualitativos é discutida neste artigo. A concepção metodológica do aspecto qualitativo é baseada no que dispõem o Projeto de Lei no 1616 de 1999 e a Resolução no 16 de 2001 do CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos): ao invés de se outorgar o lançamento de efluentes, outorga-se uma quantidade de água necessária para diluir tais efluentes, quantidade denominada de ?vazão de diluição?. A metodologia é aplicada à bacia do rio Pirapama em Pernambuco. As implicações de tal metodologia para o cálculo da cobrança pelo uso da água são discutidas. Os resultados mostram que uma das dificuldades da proposta centra-se na quantificação das vazões de diluição, sendo uma das vantagens a unificação do processo em termos de entendimento e fiscalização.
Other Latest Articles
- Metodologia para Utilização do Traçador Fluorescente ?Rodamina B? no Estudo da Dispersão Superficial, Adaptada para Aplicação no Estuário da Lagoa dos Patos
- Resistência ao Fluxo em Canais Íngremes com Leito de Cascalho
- O Paradigma da Modelagem Orientada a Objetos Aplicada a Sistemas de Recursos Hídricos (I) Modelo Básico de Objetos para uma Rede Hidrográfica
- Algoritmos Genéticos para Operação Ótima de Sistemas de Recursos Hídricos em Tempo Real
- Comportamento do Cr, Fe, Mn e Al em Zona Não Saturada, em Local Contaminado por Resíduos de Indústria de Couro no Município de Monte Aprazível/São Paulo
Last modified: 2016-05-09 07:38:58