Quantificação dos Benefícios Ambientais e Compensações Financeiras do ?Programa do Produtor de Água? (ANA): II. Aplicação

O presente trabalho trata da aplicação da metodologia desenvolvida para a quantificação dos benefícios externos e compensações financeiras do Programa do ?Produtor de Água?, da ANA. Este Programa, voltado à conservação de mananciais estratégicos, tem como estratégia a certificação e o pagamento de uma compensação financeira a produtores rurais participantes, em bacias prioritárias, cujo valor é proporcional ao percentual de abatimento de sedimentação na bacia, e ao custo de implantação da prática ou manejo. Para exemplificar a utilização do método proposto, o mesmo foi simulado em uma bacia rural do Distrito Federal, onde há um manancial de abastecimento público. A bacia do ribeirão Pipiripau, com área total de 18.884 ha tem, como usos predominantes, a agricultura convencional (grãos), pastagens degradadas, agricultura irrigada, horticultura e fruticultura (pomares), bem como áreas de vegetação nativa (cerrado, campo e matas ciliares). A área média das propriedades na bacia é de 130 ha. Considerando-se a situação inicial de uso e manejo do solo, bem como a projetada, com a implantação do Programa e, supondo que todos os produtores participassem do mesmo, o abatimento médio da sedimentação na bacia seria de 73%. Em termos de benefícios externos à propriedade, a implantação do Programa triplicaria a vida útil do reservatório de captação existente, permitiria uma economia de 74% dos custos de tratamento de água, resultando em uma redução de 73% na carga de poluentes, tais como mercúrio e pesticidas. Em termos de investimentos, o Programa demandaria R$ 1,2 milhão, com um valor médio de R$ 89,00/ha. A simplicidade e robustez da metodologia proposta, bem como a facilidade da certificação da implementação das práticas e manejos em nível de campo, permitem que o Programa seja aplicado de forma descentralizada, por comitês de bacia, usuários de água ou associações de produtores rurais. Os aspectos teóricos e metodológicos do Programa foram apresentados em um outro trabalho, neste mesmo fascículo (Chaves et al., 2004).