Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso

Este trabalho apresenta um cenário geral da gestão dos recursos hídricos no Estado de Mato Grosso. São abordados os aspectos relevantes aos recursos hídricos do Estado e os aspectos legais pertinentes ao assunto, registrando-se as mudanças institucionais ocorridas no âmbito do Órgão Estadual de Meio Ambiente do Estado. Aborda-se a estrutura organizacional da Política Estadual dos Recursos Hídricos e da atuação de seus componentes e atores. Apresenta-se ainda o estado da arte de cada um dos instrumentos de gerenciamento de recursos hídricos no Estado. Por fim, são apresentadas as perspectivas e recomendações para o avanço da gestão dos recursos hídricos no Estado.