Tendências na Análise de Impactos da Implementação de Barragens: Lições do Estudo de Caso das Barragens de Uso Múltiplo da Bacia do Rio Santa Maria

Este artigo aborda as tendências para análise do balanço de impactos possíveis em empreendimentos de barragens, considerando diferentes aspectos que devem ser inseridos na análise, como os usos múltiplos, o balanço hídrico de outorga, a fragmentação dos rios, as alterações na vegetação ribeirinha, nas áreas úmidas, as alterações de regimes de sedimentos e de qualidade das águas no reservatório e suas implicações locais e a jusante do mesmo. A abordagem metodológica utilizada combina análises qualitativas com simulações, estruturada através de uma compartimentação dos trechos da bacia hidrográfica resultantes da introdução da barragem: a bacia de montante, o reservatório propriamente dito e o rio à jusante. Também foi incluída discussão sobre os efeitos resultantes da alteração do uso e cobertura da terra e sobre as águas subterrâneas. As análises levam em consideração o acervo existente de estudos na região. A análise de balanço dos impactos foi realizada para o estudo de caso das barragens do Taquarembó e do Jaguari na bacia do Rio Santa Maria, RS. Como resultados são apresentadas várias recomendações de estudos necessários durante o processo de licenciamento ambiental e que servem para embasar e subsidiar o plano de manejo das obras e de mitigação dos seus impactos. O estudo conclui da necessidade da integração da gestão ambiental e de recursos hídricos, através de um estudo em escala de bacia hidrográfica alicerçado em estudos de fragilidades ambientais e do Zoneamento Ecológico-Econômico.