Gestão das Águas Subterrâneas no Estado da Paraíba: Proposta de Modelos de Cobrança

O uso das águas subterrâneas nas mais diversas atividades humanas, sobretudo nas atividades agrícolas, tem crescido de forma desordenada em vários locais do mundo. A superexplotação e a falta de legislações específicas para gerir o uso desse recurso são motivos de preocupação para os estudiosos dessa área. Embora o novo modelo brasileiro de gestão de recursos hídricos prescreva o uso de instrumentos econômicos para induzir o uso racional da água, verifica-se uma maior ênfase no desenvolvimento de modelos de cobrança pelo uso de águas superficiais. Neste sentido, este trabalho, tendo como área de estudo a bacia sedimentar costeira da Região do Baixo Curso do Rio Paraíba, na Paraíba, apresenta a aplicação de dois modelos de cobrança pelo uso de recursos hídricos subterrâneos ? o primeiro, arrecadatório, onde são definidos coeficientes de ponderação que buscam adequar os valores da cobrança às características de sazonalidade, qualidade e disponibilidade das águas subterrâneas; o segundo, consistindo em uma aplicação da metodologia de preços ótimos ? que poderão subsidiar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos no Estado da Paraíba.