Índices para Identificação de Conflitos pelo Uso da Água:Proposição Metodológica e Estudo de Caso

No presente trabalho são propostos dois índices para identificação de conflitos pelo uso da água a partir da análise das vazões outorgadas e da disponibilidade hídrica. O índice de conflito pelo uso da água na gestão dos recursos hídricos (icg) visa fornecer subsídios às ações afetas a gestão dos recursos hídricos, enquanto o índice de conflito pelo uso da água no planejamento dos recursos hídricos (icp) visa fornecer subsídios às ações de planejamento. Associado aos valores dos índices foi sugerida uma escala de cores visando po ssibilitar a elaboração de mapas de icg e icp de bacias hidrográficas. O estudo de caso foi realizado para a bacia do rio do Sono, a qual constitui uma das principais contribuintes para a formação de vazões do rio Paracatu. Para tanto, foram utilizados no cálculo dos índices a vazão mínima com sete dias de duração e período de retorno de 10 anos (Q7,10), a vazão média de longa duração (Qmld), as vazões outorgadas (Qout), o modelo digital de elevação e a hidrografia da bacia em estudo. A análise do icg e icp permitiu verificar que a bacia do rio do Sono, apesar de possuir apenas 29 outorgas vigentes, apresenta regiões com conflitos pelo uso da água, os quais podem ser minimizados com ações de gestão e planejamento. A adoção dos índices propostos vem ao encontro das necessidades dos órgãos gestores de recursos hídricos no que se refere a um diagnóstico do comprometimento da disponibilidade hídrica em relação às outorgas vigentes. A escassez desses dados inviabiliza a adoção de um adequado programa de gestão e planejamento dos recursos hídricos, o que vem acarretar, como evidenciado em diversas bacias brasileiras, a ocorrência de conflitos pelo uso da água.