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ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E AUDIÊNCIA PÚBLICA: Instrumentos para participação popular na decisão ambiental? O caso de um gasoduto em Macaé, RJ, Brasil

Journal: InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade (Vol.2, No. 5)

Publication Date:

Authors : ; ; ;

Page : 328-354

Keywords : Risco Ambiental; Gasoduto; Estudo de Impacto Ambiental; Audiência Pública.;

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Abstract

No Brasil, os riscos e perigos dos projetos de gasodutos são controlados principalmente por meio dos Estudos de Impacto Ambiental, audiências públicas e condicionantes de licença. O objetivo deste trabalho foi analisar a participação e percepção de riscos de uma comunidade influenciada por um projeto de ampliação de gasoduto, na cidade de Macaé. Depois procurou-se relacionar o caso com dados da literatura consultada sobre riscos de gasodutos e a percepção das comunidades do entorno. A pesquisa teve como base a revisão bibliográfica. Também foi feita uma leitura crítica do Estudo de Impacto Ambiental e da transcrição da audiência pública. Como resultado, percebeu-se que os Estudos de Impacto Ambiental e as audiências públicas normalmente se baseiam em conhecimentos técnico-científicos e políticos, dando pouca ênfase à percepção e aos conhecimentos das comunidades influenciadas, inclusive, no caso em estudo. Ainda, a audiência pública do caso possuía baixa representatividade e, por isso, não foi possível analisar a percepção de riscos da comunidade.

Last modified: 2016-11-19 14:40:19