Archived Papers for Journal
Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) >>
Vol.4, No.2
Publisher: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP)
Publishing Date: 2018-06-17
- Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal
Authors: Bruna Capparelli
- Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz
Authors: Lorena Bachmaier Winter
- Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
Authors: Giulio Illuminati
- Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
Authors: Stefano Ruggeri
- Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional
Authors: Ana Beltrán Montoliu
- Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva
Authors: Fábio Agne Fayet Roberta Eggert Poll
- A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal
Authors: Raphael Jorge De Castilho Barilli
- A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos
Authors: Heloisa Estellita
- Fundamento central do direito à não autoincriminação
Authors: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho
- O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
Authors: Renato Stanziola Vieira
- Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados
Authors: Antonio Henrique Graciano Suxberger Valtan Timbó Martins Mendes Furtado
- A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante
Authors: Vinícius Wildner Zambiasi Paloma Marita Cavol Klee
- Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012
Authors: Rodrigo Grazinoli Garrido