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Verità e giustificazione nel processo penale

Journal: Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) (Vol.3, No. 1)

Publication Date:

Authors : ;

Page : 317-342

Keywords : Processo Penal; Verdade; Valoração da prova; Processo penal italiano.;

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Abstract

Depois de esclarecer que a única verdade que o juiz criminal deve declarar é a “triste verdade” da culpabilidade do acusado, o Autor deste artigo questiona a visão disseminada de que essa verdade seria uma verdade menor, formal e convencional, não comparável com a verdade científica ou histórica. Mesmo no processo penal se persegue a Verdade com V maiúsculo, que deve ser entendida como a correspondência do enunciado da acusação e os fatos nela descritos. Somente se atendidas tais condições é que a sentença condenatória poderá ser aceita como racionalmente justificada.

Last modified: 2017-03-13 00:41:43