STEALTHING: EM BUSCA DA CRIMINALIZAÇÃO DO OBTUSO ATO DE RETIRAR O PRESERVATIVO SEM CONSENTIMENTO DO PARCEIRO (UMA APROXIMAÇÃO AO TEMA): NO DIREITO PORTUGUÊS

Com este estudo, que a realidade nos constrangeu a meditar, procurámos responder a uma singela questão: é criminalizado o ato de retirar o preservativo durante uma relação sexual sem consentimento do parceiro? (e, em caso da resposta ser negativa, deveria sê-lo?)