JUSTIÇA SOCIAL EM CABO VERDE À LUZ DA TEORIA DE JOHN RAWLS: Entre a retórica político-institucional e praxis

Cabo Verde é uma República soberana que se organiza num Estado de Direito Democrático que reconhece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção quanto à origem social ou à situação económica. Entretanto, observa-se na prática que o cumprimento cabal destes princípios parece estar longe de ser uma realidade, afigurando-se como um problema complexo, especialmente no que se refere à relação entre as diferentes classes sociais em Cabo Verde e ao acesso equitativo às oportunidades tais como a distribuição de riqueza, acesso à cultura e autorrealização e ao acesso aos cargos públicos e posições sociais que estejam abertos não só no sentido formal, mas também no sentido prático. O artigo procura compreender esta problemática à luz da teoria de justiça de John Rawls, nomeadamente no que refere à conceção da justiça como equidade, num contexto onde se observam eminentes debates teóricos sobre a justiça e as desigualdades sociais.