A Utilização de Instrumentos Econômicos em Bacias Hidrográficas Sujeitas à Mineração: O Caso da Região Carbonífera de Santa Catarina

Os impactos ambientais provocados por determinadas atividades econômicas podem causar prejuízos financeiros em terceiros já que o custo de compensar ou aquele de evitar a ação deletéria sobre o meio prejudica e, em alguns casos, inviabiliza a existência de outras atividades econômicas. Nesse contexto, enquadra-se a mineração de carvão. Em tal atividade, o contato da água ? superficial, subterrânea ou pluvial ? com elementos específicos resultantes das escavações, na presença de oxigênio e de microorganismos, forma a chamada drenagem ácida de mina, que, em grande parte dos casos, é despejada em cursos d’água adjacentes prejudicando outros usos da água. Assim, o presente trabalho tem por objetivo elaborar uma metodologia de planejamento da explotação do carvão mineral em bacias hidrográficas que busque a produção ótima do minério com a internalização dos custos de tratamento do efluente gerado a fim de que os parâmetros de qualidade da água sejam respeitados e, desse modo, não exista a incidência de prejuízos em terceiros. Tal metodologia é pautada pela elaboração de um modelo de otimização que seja capaz de representar, ao longo do tempo de exploração das minas, a carga de poluentes lançada nos cursos d\'água de uma bacia hidrográfica.