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Archived Papers for Journal

Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) >>

Vol.4, No.2

Publisher: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP)

Publishing Date: 2018-06-17

  1. Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

    Authors: Bruna Capparelli

  2. Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz

    Authors: Lorena Bachmaier Winter

  3. Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial

    Authors: Giulio Illuminati

  4. Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana

    Authors: Stefano Ruggeri

  5. Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional

    Authors: Ana Beltrán Montoliu

  6. Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

    Authors: Fábio Agne Fayet Roberta Eggert Poll

  7. A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

    Authors: Raphael Jorge De Castilho Barilli

  8. A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

    Authors: Heloisa Estellita

  9. Fundamento central do direito à não autoincriminação

    Authors: Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho

  10. O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

    Authors: Renato Stanziola Vieira

  11. Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados

    Authors: Antonio Henrique Graciano Suxberger Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

  12. A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

    Authors: Vinícius Wildner Zambiasi Paloma Marita Cavol Klee

  13. Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012

    Authors: Rodrigo Grazinoli Garrido