Perspectivas da Gestão da Água para o Século XXI: Desafios e Oportunidades

Referem-se, brevemente, as condições que têm vindo a originar uma modificação da relação do homem com a água e que conduziram, no alvor do Século XXI, a um novo paradigma da água. Perspectivam-se as principais iniciativas internacionais relacionadas com a água, nas três últimas décadas, desde a Conferência da Água das Nações Unidas realizada em Mar del Plata em 1977, até à Visão Mundial da Água em 2000 e à Cimeira Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo em 2002. Analisam-se os conceitos de Desenvolvimento Sustentável e de Gestão Integrada dos Recursos Hídricos e salienta-se a crescente importância que a bacia hidrográfica assume como unidade básica de gestão e planeamento dos recursos hídricos. Salienta-se o papel da Directiva Quadro da Água da União Europeia como instrumento estratégico estruturante da política da água não só para os 25 Estados da União Europeia e do alargamento, mas também para outros Estados a quem vem propiciar um quadro de referência para a reforma das suas políticas nacionais da água. Refere-se o carácter inovador da Directiva Quadro da Água, as etapas principais da sua implementação e a estratégia adaptada para essa implementação. Porfim, referem-se os reflexos do novo paradigma da água em Portugal, analisando-se três questões principais: os impactos das alterações climáticas nos recursos hídricos; a gestão dos recursos hídricos das bacias luso-espanholas; e a reforma do sistema institucional de gestão da água em Portugal.