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Archived Papers for Journal

Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife >>

Vol.90, No.1

Publisher: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE

Publishing Date: 2018-06-06

  1. PRESUPUESTOS DESDE EL DERECHO COMPARADO PARA EL PERFECCIONAMIENTO DE LA REGULACIÓN LEGAL DE LA ASIMETRÍA MUNICIPAL EN CUBA

    Authors: Orisel Hernández Aguilar; Mónica Álvarez Chávez

  2. O UNIVERSO DA DISCUTÍVEL UNIVERSALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

    Authors: Marco Antonio Barbosa de Freitas; Amelia Cohn; Rosa Maria Ferreiro Pìnto

  3. A IRRITAÇÃO DO SISTEMA DA ECONOMIA SOBRE O SISTEMA DO DIREITO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA ACERCA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

    Authors: Jovana Sottili

  4. A EFICÁCIA EXPANSIVA DAS DECISÕES NO NOVO CPC: DO INSTITUTO DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA E DO INSTITUTO DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

    Authors: Danilo Henrique Nunes; Lucas Souza Lehfeld

  5. O segredo de Kelsen: resenha de um livro imaginário sobre o fim do neoconstitucionalismo no direito brasileiro

    Authors: Rafael Lazzarotto Simioni

  6. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS POST MORTEM E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: PONDERAÇÕES CONSTITUCIONAIS ENTRE AS LEIS N. 9.434/97 E 10.211/2001

    Authors: Marcelo Bidoia dos Santos; Antônio Luis de Oliveira

  7. A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE RECONSTRUÇÃO AUTO-COMPOSITIVA DO DIREITO

    Authors: Waldir Araujo Carvalho

  8. SABERES E DIREITOS DESCOLONIZADOS: a contribuição da categoria raça e a reinvenção dos direitos a partir de uma epistemologia latino-americana

    Authors: PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA; ANA CLAUDIA FARRANHA SANTANA

  9. NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO

    Authors: Maria Fernanda César Las Casas de Oliveira; Renata Maria Silveira Toledo

  10. A DOUTRINA DO RECONHECIMENTO INTERNACIONAL DOS DIREITOS ADQUIRIDOS: COMITAS GENTIUM, VESTED RIGHTS E DROIT ACQUIS

    Authors: Paul Hugo Weberbauer; Danielle Rocha Santos; Aurélio Agostinho da Boaviagem

  11. A TUTELA DE EVIDÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

    Authors: Gabriela Bittencourt