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Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP) >>

Vol.4, No.1

Publisher: Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP)

Publishing Date: 2018-03-01

  1. Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito – perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores

    Authors: Vinicius Gomes de Vasconcellos

  2. Editorial: Instrumentos e práticas para a Ciência aberta no Direito processual penal - perplexidades e algumas possibilidades

    Authors: Bruna Capparelli Nereu José Giacomolli

  3. Editorial dossiê "Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos"

    Authors: Gustavo Badaró

  4. A prova no processo penal

    Authors: Paolo Ferrua

  5. Hermenêutica, prova e decisão

    Authors: Michele Taruffo

  6. Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

    Authors: Jordi Ferrer Beltrán

  7. Os perigos da probabilidade e da estatística como ferramentas para a valoração probatória-jurídica

    Authors: Ana Sánchez-Rubio

  8. Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica

    Authors: Juan Manuel Alcoceba Gil

  9. Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

    Authors: Rafael Fecury Nogueira

  10. A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro

    Authors: Isabela Aparecida de Menezes Luiz Antonio Borri Rafael Junior Soares

  11. As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

    Authors: Gabriela Ponte Carvalho Evandro Piza Duarte

  12. A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública

    Authors: Francisco Ortêncio de Carvalho

  13. A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

    Authors: Flaviane Baldasso Gustavo Noronha de Ávila

  14. O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

    Authors: Patrick Cacicedo

  15. Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

    Authors: Túlio Felippe Xavier Januário