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Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife >>

Vol.90, No.2

Publisher: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE

Publishing Date: 2018-12-06

  1. ASPECTOS GERAIS DO NEONCONSTITUCIONALISMO E O JUIZ GARANTIDOR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

    Authors: RENTATO REZENDE

  2. UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ABISMO GNOSEOLÓGICO NA TEORIA RETÓRICA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATO

    Authors: TORQUATO D. S. CASTRO JR; VICTOR LACERDA; JOÃO A. A. DOS SANTOS

  3. VINTE E UM ANOS DA LEI 9.455/97: REFLEXÕES SOBRE O CRIME DE TORTURA NO BRASIL

    Authors: PEDRO H. L. PAOLIELLO

  4. A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA A PARTIR DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

    Authors: FERNANDA BRAGANÇA; LAURINDA F. BRAGANÇA

  5. A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO PARA O ESTUDO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS BRASILEIROS

    Authors: RODRIGO A. CARNEIRO

  6. SEPARAÇÃO DAS TEORIAS CRÍTICA CONTEMPORÂNEAS DO MATERIALISMO DIALÉTICO: AS NÃO-IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO

    Authors: FELIPE R. XAVIER

  7. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A COLOCAÇÃO DO TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Authors: JOÃO P. MONTEIRO NETO

  8. BINDING PRECEDENTS IN BRAZIL: HOW COMMON LAW TRADITION CAN HELP BRING STABILITY AND COHERENCE

    Authors: GUSTAVO P. TAVARES

  9. PÓS-MODERNIDADE, CIÊNCIA JURÍDICA E ENSINO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA NO CENÁRIO BRASILEIRO

    Authors: THANDERSON P. DE SOUSA

  10. DELAÇÃO PREMIADA: BREVES COMENTARIOS SOBRE OS ASPECTOS NEGATIVOS DO INSTITUTO NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO

    Authors: ÂNGELA S. DE FARIAS

  11. LA ENSEÑANZA DEL DERECHO EN LA UNIVERSIDAD DE LA HABANA A PARTIR DEL SIGLO XX (ETAPA 1901-1958). APROXIMACIONES AL TEMA

    Authors: YULIESKY AMADOR ECHEVARRIA

  12. DIREITOS DAS MULHERES: DA LITERATURA DA SERGIPANA MARIA LÍGIA PINA À ELABORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA

    Authors: MONIQUE A. OLIVEIRA; CLÁUDIA L. C. DA SILVA

  13. DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO BRASIL: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE CELERIDADE E CONSENSO PREVISTOS PELA LEI 9.099/95

    Authors: TÚLIO F. X. JANUÁRIO

  14. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

    Authors: NILSON R. DA S. GIMENES

  15. INTEGRIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: DESAFIOS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

    Authors: MELIZA M. F. CARVALHO