Archived Papers for Journal
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife >>
Vol.90, No.2
Publisher: Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE
Publishing Date: 2018-12-06
- ASPECTOS GERAIS DO NEONCONSTITUCIONALISMO E O JUIZ GARANTIDOR NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIROAuthors: RENTATO REZENDE
- UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ABISMO GNOSEOLÓGICO NA TEORIA RETÓRICA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATOAuthors: TORQUATO D. S. CASTRO JR; VICTOR LACERDA; JOÃO A. A. DOS SANTOS
- VINTE E UM ANOS DA LEI 9.455/97: REFLEXÕES SOBRE O CRIME DE TORTURA NO BRASILAuthors: PEDRO H. L. PAOLIELLO
- A MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA A PARTIR DO CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIROAuthors: FERNANDA BRAGANÇA; LAURINDA F. BRAGANÇA
- A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DOS CUSTOS DO DIREITO PARA O ESTUDO DO ACESSO À JUSTIÇA NOS TRIBUNAIS JUDICIAIS BRASILEIROSAuthors: RODRIGO A. CARNEIRO
- SEPARAÇÃO DAS TEORIAS CRÍTICA CONTEMPORÂNEAS DO MATERIALISMO DIALÉTICO: AS NÃO-IMPLICAÇÕES NO PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIROAuthors: FELIPE R. XAVIER
- LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA: QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A COLOCAÇÃO DO TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILAuthors: JOÃO P. MONTEIRO NETO
- BINDING PRECEDENTS IN BRAZIL: HOW COMMON LAW TRADITION CAN HELP BRING STABILITY AND COHERENCEAuthors: GUSTAVO P. TAVARES
- PÓS-MODERNIDADE, CIÊNCIA JURÍDICA E ENSINO: POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA CRÍTICA NO CENÁRIO BRASILEIROAuthors: THANDERSON P. DE SOUSA
- DELAÇÃO PREMIADA: BREVES COMENTARIOS SOBRE OS ASPECTOS NEGATIVOS DO INSTITUTO NO SISTEMA JURÍDICO-PENAL BRASILEIROAuthors: ÂNGELA S. DE FARIAS
- LA ENSEÑANZA DEL DERECHO EN LA UNIVERSIDAD DE LA HABANA A PARTIR DEL SIGLO XX (ETAPA 1901-1958). APROXIMACIONES AL TEMAAuthors: YULIESKY AMADOR ECHEVARRIA
- DIREITOS DAS MULHERES: DA LITERATURA DA SERGIPANA MARIA LÍGIA PINA À ELABORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHAAuthors: MONIQUE A. OLIVEIRA; CLÁUDIA L. C. DA SILVA
- DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO BRASIL: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE CELERIDADE E CONSENSO PREVISTOS PELA LEI 9.099/95Authors: TÚLIO F. X. JANUÁRIO
- IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSASAuthors: NILSON R. DA S. GIMENES
- INTEGRIDADE E PLURALISMO JURÍDICO: DESAFIOS PARA A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRAAuthors: MELIZA M. F. CARVALHO